Belo Monte :
petição do Cacique Raoni

BELO MONTE : a França e a Europa, parceiros da vergonha através de suas empresas

BELO MONTE : a França e a Europa, parceiros da vergonha através de suas empresas

GDF Suez, EDF, Alstom, Voith-Siemens and Andritz e Arcadis são empresas françêsas, alemãs, austríacas e holandêsas envolvidas nos projetos de barragens da bacia do Amazonas, cujo Estado é o acionista majoritário. Elas preconizam o respeito das normas internacionais ISO para as empresas, os governos e as sociedades. Por exemplo, elas aderiram às normas ISO 9001 e 14001. Parece ser urgente lembra-lo a elas e de informar as autoridades nacionais das quais elas dependem.

O ISO 9001 assegura sistemas de gestão de qualidade. O ISO 14001:2004 especifica as exigências para um sistema de gestão ambiental permitindo a um órgao de desenvolver e implementar uma política e objetivos que levem em conta, as exigências legais e os outros requisitos aos quais o orgão se subscreveu, e as informações sobre os aspectos ambientais importantes.

É particularmente surpreendente saber que GDF-Suez, através sua subsidiaria brasileira LEME foi responsável pelos estudos de impacto ambiental tão controversos sobre a barragem de Belo Monte.

O Estado francês é acionista detendo 36% de GDF-SUEZ e acompanha atualmente uma parceria estratégica entre GDF SUEZ e Eletrobras para a América latina, mas também a África, duas grandes zonas emergentes, nas quais estes gigantes da energia procuram se desenvolver. 

O Ministério da Cooperação francês concedeu em 2011 um empréstimo de 100 millões de euros para a empresa pública brasileira Eletrobras que, por meio de sua subsidiária Norte Energia, é responsável pela construção da barrragem de Belo Monte. Este empréstimo pretende financiar um apoio técnico para a gestão sustentável das florestas na Amazônia. Isto provavelmente ressoa com a declaração de Carlos Minc, Ministro brasileiro do meio ambiente que solicita  
800 milhões de dóllares de compensação às empresas envolvidas em Belo Monte, especialmente para a preservação das terras indígenas.

Enquanto isso, a GDF SUEZ é acionista detendo 50,1% da construção da barragem de Jirau no Brasil e hoje é o primeiro produtor privado de energia elétrica do Brasil, com o funcionamento de 21 usinas, incluíndo 13 hidrelétricas. Jirau é o segundo maior projeto hidrelétrico em andamento nas américas, depois de Belo Monte.

Pela sua atuação na construção da barragem de Jirau, GDF SUEZ foi nomeada no Public Eye Awards 2010, coroando a empresa como a mais irresponsável em matéria de meio ambiente. A empresa é acusada de ter demonstrado falta de vigilância durante as fases de planejamento e de construção da barragem, como também um flagrante desrespeito dos direitos humanos e da proteção do meio ambiente, que sao de responsabilidade jurídica e ética da empresa. Eletrobras ganhou a licitação para a construção da barragem de Belo Monte. No consórcio que ela dirige, empresas françesas como ALSTROM estão plenamente envolvidas. Alstom, através de sua subsidiaria brasileira ALSTOM Hydro Energia Brasil Ltda, assinou vários contratos com o estado brasileiro no setor de transportes, mercado da água (saneamento, irrigação), energia térmica, hidráulica e eólica. Alstom irá forncer as trubinas do complexo de barragens de Belo Monte por um lucrativo contrato de 500 milhões de euros.

Diz Alstom no seu código de ética, integrar o impcto ambiental nos critérios de suas decisões importantes.  

Alstom, em seu codigo de ética, também afirma que respeita as culturas das comunidades com as quais interage e leva em conta as expectativas dos diversos atores.

Alstom declara finalmente que sua reputação de integridade, se constrói no respeito das leis, regulamentos e outras obrigações em vigor, independentemente do país onde a empresa esta estabelecida ; Deste fato, é altamente constestável que Alstom se associe com o Brasil para construir uma barragem que viola todos os princípios levantados no seu código de ética.

A empresa francêsa Alstom é a maior fabricante mundial de grandes barragens. Ela opera nas barragens de Bakun na Malasia, Yusufeli na Turquia, Maheshwar na Índia e Três Gargantas na China. O Estado francês tem detido até 21% de seu capital, cujas ações foram resgatadas em 2006 pelo grupo Bouygues. Bouygues detém hoje 30% do capital de Alstom.  

EDF, cujo Estado é acionista de 85% diz também estar fazendo atualmente estudos sobre a construção de barragens hidrelétricas no Brasil e está de olho nos seus projetos nucleares.  
« Se o Brasil confirma o seu plano nuclear, EDF esta pronta para trazer suas competencias », disse Patrick Simon, Gerente Geral de UTE Norte Fluminense, subsidiária brasileira da EDF, da qual EDF é detentora de 90% do capital.

O que pensar da indústria francesa, colaborando na destruição da Amazônia e dos seus povos ao violar os seus próprios princípios éticos ? Além disso, essas empresas parecem recusar aplicar os princípios definidos pela Comissão mundial de barragens das quais elas fazem portanto parte.

No seu relatório publicado em 2000, a Comissão mundial de barragens denunciou os verdadeiros impactos dessas barragens sobre populações indígenas, dependentes do rio para viver. Esta organização internacional e independente constituída pelos governos, indústrias, academias e sociedade civil, definiram as orientações relativas as boas práticas para a hidro-indústria. Estas diretrizes reconhecem os direitos fundamentais e ambientais das pessoas que vivem em comunidades afetadas por barragens.

A nível nacional, a ONG francêsa Planète Amazone solicitou através de um apelo solene entregue a François Hollande durante a Rio+20, de não envolver a França em projetos industriais desrespeitosos do Direito Internacional. Contamos com a legitimidade da petição contra Belo Monte, lançado pelo Cacique Raoni, que reúne quase 430 000 assinaturas*. 


 

- Valérie Cabanes -
* número de assinantes em 01/02/2013
  

Ameaçando o coração da floresta amazônica, BELO MONTE faz barragem ao nosso futuro. 

 Assinem a petição do Cacique Raoni
http://raoni.com/signature-petition-contre-belo-monte.php