Belo Monte :
petição do Cacique Raoni

BELO MONTE : um complexo de represas construido no desrespeito dos direitos humanos

BELO MONTE : um complexo de represas construido no desrespeito dos direitos humanos

© CIMI

A barragem de Belo Monte será a 3ª  maior do mundo. Sua construção segue a barragem de Jirau, construido sobre o Rio Madeira. Belo Monte vai inundar 668 km², dos quais 400km² de floresta primária situados em territórios indígenas. 20 000 pessoas serão deslocadas e pelo menos 24 tribos terão que mudar de estilo de vida devido ao esgotamento de seus recursos alimentares.

Belo Monte abre o caminho para outras violações do pulmão verde do nosso planeta porque representa para o Brasil, não só uma fonte de energia doméstica, mas também uma fonte de energia para novas minas, como por exemplo a mina de ouro de Belo Sun, que anunciou sua abertura final de 2012.

Sua construção foi objeto de inúmeras denúncias, nacionais e internacionais e foi condenada várias vezes.

Entre as violações dos direitos humanos perpetradas pelo consórcio responável pela construção de Belo Monte, estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas locais, assim como a desconsideração da presença perto do local da barragem,  de grupos indígenas isolados, altamente vulneráveis aos contatos externos, e que serão diretamente afetados pelos impactos do projeto.
Além disso, a destruição do meio ambiente que irá gerar a barragem de Jirau terá um impacto significativo nas comunidades ribeirinhas da bacia do Madeira – compartilhado pelo Brasil, a Bolivia e o Peru – inundando as florestas, devastando populações de peixes e destruíndo irreversivelmente os recursos alimentares das populaçoes locais.

A ausência de consulta é um dos pontos principais que a ativista Azelene Kaingang tinha a esperança de abordar, no Fórum Permanente das Nações Unidas, sobre as questões indígenas, em maio de 2011 em Nova York. Kaingang é uma socióloga credenciada pelo fórum, Vice-presidente do comité indígena da OAS e foi funcionária da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) durante muitos anos. Alguns dias antes de sair para o evento, Kaingang foi informada que nao seria enviada para o Fórum.
Em uma entrevista em 6 de junho, ela explicou porque a FUNAI impediu sua partida e porque ela se opõe à construçao da barragem de Belo Monte.  « A FUNAI é uma agência governamental, que tem medo da verdade… que nao quer ver a verdade a respeito de Belo Monte » disse ela. « Eu me oponho a isso, (...) porque o estado brasileiro viola uma parte importante de seu compromisso internacional sobre o trabalho, que afirma que os povos indígenas têm o direito de serem consultados uma vez afetados por este tipo de projeto. Sou contra isso porque sou indígena e porque sou contra a violência perpetrada contra os povos indígenas...Me oponho a isso porque os povos indígenas fazem parte do estado brasileiro e como tal devem ser devidamente consultados e devem participar do desenvolvimento do país, que também é nosso. Me oponho a isso porque o estado está pondo em perigo as vidas e as culturas dos povos indígenas, causando uma destrução ambiental sem precedentes.»

Kaingang também observou a ironia de que, enquanto o governo começa uma campanha nacional contra a miséria « … ele empobrece os indígenas forçando-os a deixarem suas terras e suas formas de vida tracidionais.»

As mesmas críticas são emitidas hoje ao governo brasileiro pela comunidade internacional em relação à barragem de Belo Monte.
Ele é acusado pela Justiça Federal do Pará, pelo supremo tribunal do Brasil, a CIDH, as Naçoes Unidas e enfim, a OIT, de agir contra a constituição do Brasil , da Convenção Americana sobre os direitos humanos, da Convençao n° 169 da OIT e a declaração dos direitos dos povos indígenas. Efetivamente, nenhuma consulta digna desse nome, como também nenhum consentimento foi obtido por parte dos povos indígenas afetados pela barragem, nenhuma ação preventiva foi tomada em favor de uma dúzia de tribos algumas as quais ainda vivem em isoladas na bacia do rio Xingú e os estudos de impacto ambiental foram negligenciados.


- por Valérie Cabanes - 

 Ameaçando o coração da floresta amazônica, BELO MONTE faz uma barragem ao nosso futuro. 

Assinem a petição do Cacique Raoni
http://raoni.com/signature-petition-contre-belo-monte.php