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Derramamento de petróleo na Amazônia : Pluspetrol se recusa a pagar pelos danos

Une racine de totora imprégnée de pétrole suite à un déversement dans le bloc 8X. Photo: Acodecospat

Fonte : https://ambienteindigena.wordpress.com/
A multinacional argentina Pluspetrol tentou anular uma multa de 8 milhões de Euros pelo descumprimento com a obrigação de reparar os danos ambientais causados por suas atividades. Com o pedido rejeitado em primeira instância no início de Junho, a empresa anuncia sem nenhuma surpresa que recorrerá da decisão. Há cerca de 20 anos ela extrai petróleo do bloco 8 situado em pleno coração da Reserva Nacional Pacaya Samiria, joia da Amazônia peruana reconhecida internacionalmente como o sítio RAMSAR. Várias comunidades indígenas da etnia Kukama Kukamiria vivem ali.

A empresa Pluspetrol Norte SA (Pluspetrol), filial peruana, extrai petróleo da Reserva Nacional Pacaya Samiria desde 1996 graças a uma concessão no bloco 8. Autorizada pelo governo por um prazo de 30 anos, suas operações continuarão até 2024. No entanto, as primeiras operações de extração de hidrocarburantes começaram há 40 anos, em 1971 com a empresa americana Occidental Petroleum ("Oxy").

Hoje, Pluspetrol recorre à justiça na tentativa de anular uma multa de 8 milhões de Euros imposta em 2013 pela OEFA, autoridade peruana do meio ambiente. Segundo o contrato "PAC" firmado entre a empresa e o Estado peruano em 2006, Pluspetrol se comprometia a realizar a recuperação ambiental dos solos e das fontes de água poluídas em 27 locais, antes de maio de 2009. Após as autoridades terem constatado em supervisão feita no local (in Situ) que os referidos compromissos não foram cumpridos, a empresa foi condenada a pagar uma multa pesada.

As comunidades indígenas queixam-se contra Pluspetrol

Mobilização social das comunidades indígenas Kukamas da região de Loreto em 2014 . Foto : Puinamudt (fonte)

A atividade petrolífera causou prejuízos graves e irreversíveis ao meio ambiente nesta zona. Em Dezembro de 2012, após uma queixa registrada pela organização indígena ACODECOSPAT por contaminação ambiental , o procurador na época acompanhado por representantes de diferentes instituições ambientais peruanas visitou pela primeira vez o bloco 8x. Essa missão tinha por objetivo constatar se os fatos eram comprovados. Para tal, foram retiradas amostras do solo, sedimentos e água para verificar a presença ou não de traços de contaminação por hidrocarburantes. A ACODECOSPAT, organização de defesa dos direitos e interesses das comunidades indígenas da Reserva Nacional Pacaya Samiria, havia efetivamente denunciado Pluspetrol perante os tribunais penais após numerosos derramamentos de petróleo e outras práticas duvidosas da empresa.

Derramamento de petróleo no bloco 8 em Julho de 2013. Foto: Puinamudt (fonte)

Estado de emergência ambiental declarado em 2014

No início de 2014, uma avaliação ambiental integral foi solicitada e realizada pelo governo peruano e foi constatado que as normas ambientais mínimas não foram respeitadas pela empresa. Quantidades significativas de substâncias nocivas derivadas do petróleo (TPH, óleo, graxa) ou ainda metais pesados perigosos (arsênico, chumbo, mercúrio, etc.) foram detectadas.

Em Maio de 2014, a zona da Reserva onde se encontra uma parte das instalações petrolíferas foi declarada em estado de emergência ambiental. Esse é também o local onde vivem 17 comunidades indígenas.

"Ficou constatado que a zona avaliada apresenta riscos significativos para a vida e a saúde da população e do meio ambiente, o que constitui um dano ambiental importante" indica o Ministério do Meio Ambiente peruano (fonte).

Hoje, o Poder Judiciário estimou que a empresa, ao não haver respeitado as suas obrigações nos prazos previstos, era de qualquer maneira culpada e deveria então pagar a multa de 8 milhões de Euros. Pluspetrol recusou-se e anuncia que recorrerá da decisão do Poder Judiciário.

Testemunho de Affonso Lopez , presidente da ACODECOSPAT (vídeo: Alianza Arkana)

Date : 15/06/2015

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