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Governo nomeia novo presidente da Funai

Na contramão do que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu em nota pública ao governo, a presidente Dilma nomeou o ex-senador João Pedro como novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). No início do mês a Apib havia reivindicado a efetivação do então presidente interino Flávio Chiarelli.

Engenheiro agrônomo, João Pedro foi superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e atua como líder do diretório do PT no estado do Amazonas, região que representou quando senador da República. A posse ocorreu hoje (17) no Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

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O novo presidente afirmou que manterá um diálogo constante, denso e propositivo com as representações indígenas e lembrou as iniciativas do Congresso contra os direitos dos povos tradicionais. “É com a vontade de servir o ministro Cardozo que daremos continuidade aos debates e desafios inerentes a essa conjuntura, sobretudo aquelas consistentes nas ações legislativas, que pretendem descontruir avanços históricos alcançados com a Constituição de 1988”, discursou João Pedro durante sua posse.

Após oito meses à frente da presidência da Funai como interino, Flávio Chiarelli agora servirá como assessor indígena do Ministério da Justiça. Segundo ele, o governo tem um olhar não-indígena para os povos tradicionais, “achando que eles são os causadores de problemas. Quando, na verdade, a gente deveria parar para olhar o lado deles e enfrentar a real causa do problema”. 

Em sua fala, o ministro da Justiça destacou que nem tudo que está na Constituição Federal é exercido e faz parte da realidade. “A Constituição de 88 apontou o que deve ser o direito dos povos indígenas: demarcação de terras. Garantias que nunca haviam sido dadas, foram cristalizadas nesse texto. Porém, imaginar que aquilo que ‘deve ser’ já é ou que aquilo que ‘deve ser’ se conquista sem barreiras, é um equívoco”, disse ele.

Assim, Cardozo classificou a nova função de João Pedro como um dos maiores desafios do País: “é comum se afirmar que o cargo de presidente da Funai seja o mais difícil de ser exercido da República brasileira, pelas dificuldades que se colocam, pelos obstáculos, pelo preconceito e por todo um conjunto de situações que a cada dia são mais perceptíveis para todos nós”.

“Novamente a Funai começa do zero, com um novo presidente. A falta de longevidade é sua marca, porque a presidência sempre está mudando. Assim, a administração da Funai e consequentemente as políticas indigenistas ficam sem continuidade”, comenta Danicley de Aguiar, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

Missão

Segundo o jornal A Crítica, de Manaus, João Pedro haveria recebido uma missão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo: mostrar que a Funai não trata apenas de demarcação de terras indígenas.

“Num contexto de forte disputa fundiária, é preocupante o objetivo do ministro da Justiça”, defende Aguiar. Sendo assim, resta a dúvida se o compromisso de João Pedro será com a agenda desenvolvimentista da Amazônia, que imputa aos povos originários a condição de algozes do desenvolvimento, ou com a defesa incessante do direito indígena, que fundamenta a construção de uma sociedade justa e ética.

“A Funai não cuida apenas da demarcação de terras indígenas, é verdade. No entanto, esse é o tema que tem dominado a agenda indígena nacional, seja no Congresso, no Judiciário ou no Executivo, provocando reações contundentes contra os direitos originários”, explica Aguiar, lembrando que os conflitos envolvendo a disputa pela terra estão visíveis especialmente no Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazônia, entre outros.

Reivindicada pelo povo Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, na região do Rio Tapajós, é um exemplo de como a agenda desenvolvimentista se impõem sobre os direitos originários, dado o silencio da Funai em relação a continuidade do processo de demarcação que se arrasta a mais de 10 anos – especialmente depois que o governo declarou interesse em construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que se sobrepõem a esse território.

Aceitemos ou não, o fato é que as terras indígenas cumprem o importante papel de proteger as florestas nacionais, colaborando diretamente para o já frágil equilíbrio climático, uma vez que a destruição das floresta ao redor do globo é responsável por uma parte considerável das emissões de gás de efeito estufa na atmosfera. Assim, é estratégico que o processo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas volte a ser prioridade da Funai. O que vai depender, em parte, do compromisso de seu novo presidente.

© Greenpeace Brasil / artigo original