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Nenhum monitoramento da exploração petrolífera no Parque Yasuni

No entanto, um ano e cinco meses mais tarde, o Conselho de Participação Cidadã  (CPC) não registrou nenhum inquérito , e os membros da Comissão  Legislativa  da Biodiversidade tiveram conhecimento da iniciativa cidadã de controle.

A Assembleia aprovou no dia 4 de Outubro de 2013 a exploração na reserva e solicitou que o Poder Executivo através das suas diferentes instâncias que "facilitasse as condições para o estabelecimento de observatórios e de inquéritos para os cidadãos".

David Rosero, conselheiro no CPC confirmou que a entidade não disponibilizou as convocações públicas para a coleta de consultas , que teriam como objetivo  fiscalizar as diferentes etapas da extração.

"O que deveria ser feito é uma convocação junto ao Conselho ou aos observatórios das  instâncias cidadãs para criar uma comissão que monitore tudo que diz respeito ao meio ambiente, já que  eles possuem a autonomia necessária",  explicou.

As Perspectivas

"Até agora a existência de inquéritos públicos cidadãos obrigatórios  figurando na declaração de autorização de explorar não foi constatada e nem demonstrada" insiste a deputada Liliana Guzman (PAIS)

Esta crítica  é compartilhada por José Acacho (PK) que considera que  se trata da responsabilidade do CPC." Não houve nem mesmo um parecer de controle público oficial", contestou o legislador.

No mês de Abril um ano e meio terá decorrido desde a aprovação da resolução. Nesta data as instituições do Poder Executivo deverão novamente apresentar seus relatórios. A Senhora Guzman espera um retorno da informação sobre o estabelecimento dos inquéritos públicos.

"Não houve convocação pública " , criticou Patrício Chavez, membro do coletivo Yasunidos.

De acordo com a Senhora Guzman, existe "uma instrução , uma regulação e uma qualificação dos registros . Os cidadãos devem se cadastrar nos processos para poder efetuar uma consulta de controle específico sobre o assunto". (AGO)

Iniciativas

Apesar do fato de não serem registrados no CPC , Yasunidos estimam ter o aval dos cidadãos após a coleta de assinaturas para estabelecer um monitoramento.  Eles tentaram entrar no Parque Nacional Yasuni, mas foram impedidos, comentou Patrício Chavez.

Além disso ele acha que o Conselho de  Participação "não tem independência do poder  executivo para estabelecer uma fiscalização objetiva".

A proposta dos Yasunidos é a  criação de uma comissão tripartidária  com os membros do coletivo, os representantes do governo e os "experts" nacionais e internacionais . Amanhã eles  apresentarão novamente esta proposta ao Ministério do Meio Ambiente.

Por sua vez, o Ministério declarou num comunicado de Imprensa, que "um grupo de representantes da sociedade civil, composto por líderes estudantis , delegados de organizações sociais e de associações corporativas provenientes de todo o país realizou um sobrevoo e um percurso no Parque Nacional Yasuni".

De acordo com o Ministério, os cidadãos verificaram os "sentinelas do Estado do Meio Ambiente e o acesso ecológico dos 20 km que ligam  as plataformas Nenke  e Apaika no cruzamento sob o rio do bloco 31".

O Senhor Chaves contestou esta visita porque ele não a julga imparcial. Nosso  jornal solicitou uma entrevista com o responsável do Ministério a propósito das visitas e do monitoramento. Porém, de acordo com o serviço de comunicação nos foi indicado que a nossa solicitação seria atendida dentro de 2 dias.

3 semestres desde a declaração em Abril.

2 blocos serão explorados.

 

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© La Hora / Traduzido por Dalila Kopp -  artigo original