Belo Monte :
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BARRAGEM DE BELO MONTE: A ALSTOM RESPONDE... E EVITA A POLÊMICA!

BARRAGEM DE BELO MONTE: A ALSTOM RESPONDE... E EVITA A POLÊMICA!

Cartaz reivindicativo colocado por Planète Amazone na entrada da Assembleia Geral da Alstom, dia 1° de julho de 2014

Por ocasião da Assembleia Geral do grupo, agora franco-americano, que ocorreu terça-feira 1° de julho no centro financeiro parisience de la Défense, na esteira do acordo  com a General Electric, nós havíamos convidado vocês a manifestar por escrito seu descontentamento quanto à implicação crucial da empresa nas obras da terceira maior barragem do mundo. De fato, dois anos depois do começo dos trabalhos, Belo Monte já está devastando o meio ambiente e as comunidades autóctones e ribeirinhas do coração da Amazônia. Veja aqui a resposta-padrão que muitos de vocês receberam da direção de comunicação da Alstom, seguida de nossa resposta.

Prezado Senhor,

A Alstom não decidiu investir em barragens. São os clientes da Alstom que decidiram fazer essas obras. O papel da Alstom é fornecer materiais seguros, apropriados e confiáveis a seus clientes para equipá-los.
Neste caso, a central hidroelétrica de Belo Monte é um dos principais projetos do programa de aceleração do crescimento (PAC) lançado pelo governo brasileiro durante a presidência de Lula. A barragem será instalada no Rio Xingu, no estado do Pará, no norte do Brasil. De fato, no Brasil ainda há uma carência de infra-estruturas básicas e esse país ainda faz parte dos BRIC’s (países emergentes). .

A energia hidroelétrica continua sendo a principal fonte de energia renovável do mundo e permite às populações o acesso à eletricidade, uma importante fonte de desenvolvimento social e econômico.
Belo Monte será a segunda maior central hidroelétrica do Brasil, com uma capacidade instalada de 11 233 MW, o equivalente a 10% do consumo de energia do Brasil. Ela será constituída de duas salas de máquinas. A principal contará com 18 turbinas Francis, podendo gerar 11.000 MW. A sala de máquinas auxiliar, por sua parte, contará com 6 turbinas do tipo Bulbe podendo gerar 233 MW. Esse projeto requer a implicação de fornecedores experientes, que conheçam muito bem o país e suas especificidades em termos de logística e de construção para instalar os equipamentos no prazo, segundo o calendário de entrega do projeto.

O estudo ambiental do projeto foi realizado com seriedade e o projeto se beneficia dos últimos avanços tecnológicos: assim, a superfície inicialmente prevista do reservatório, que era de 1600 km² em 1989, foi reduzida a 502,8 km² em 2002, uma diminuição de 60 %, limitando assim o impacto sobre o meio ambiente e sobre as comunidades ribeirinhas. A título de comparação, a média no Brasil para uma zona inundada é de 0,49 km² por MW instalado. Belo Monte terá uma taxa de 0,04 km² por MW instalado. Convém destacar que dos 502,8 km² da zona inundada, 228 km² (45 %) correspondem ao antigo leito do rio.
Para produzir tanta eletricidade quanto Belo Monte com centrais hidroelétricas de pequeno porte, seria necessário inundar uma zona três vezes maior.

É preciso também lembrar que uma parte dos investimentos será destinada a programas sociais e ambientais. Em particular, 20 000 empregos diretos e o dobro de empregos indiretos (em período de pico) serão gerados.

A Alstom acredita no desenvolvimento de futuros projetos hidroelétricos na região norte do Brasil e a hidroeletricidade deve continuar sendo a principal fonte de eletricidade no país nos próximos anos, conservando assim uma parte importante de energias renováveis no futuro mix energético.

Espero que esses esclarecimentos permitirão uma melhor compreensão do projeto.
Com os melhores cumprimentos,

Christine Rahard
Diretora de comunicação

Legenda: o governo francês veio ajudar os interesses econômicos do país ao participar de forma muito ativa do "resgate" da Alstom, colocando como condição à aceitação da oferta da General Electric a compra de 20% do capital do grupo pelo Estado. Muito prolixos nesses últimos tempos, Arnaud Montebourg (na foto com Patrick Kron, presidente da Alstom) e François Hollande mantiveram silêncio sobre as inúmeras acusações de corrupção que pesam sobre o grupo e sobre sua participação em projetos criticados, dos quais Belo Monte é o exemplo mais conhecido. Isso mereceria, nesse momento de Copa do Mundo, um belo cartão vermelho 'S.O.S. Amazônia'.


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----- A resposta de Planète Amazone -----

 

Nós não ficamos surpresos com a postura da Alstom, nós já a conhecemos. Ela consiste em se desresponsabilizar sistematicamente e em se vangloriar dos supostos benefícios dos projetos aos quais ela se associa, omitindo, é claro, os aspectos mais embaraçosos: ilegalidade da licença de exploração, violação dos direitos das populações autóctones à consulta livre e esclarecida, destruição do tecido social da Volta Grande do Xingu, alteração irreversível da biodiversidade desta região...

Quando lemos que  “o estudo ambiental do projeto foi realizado com seriedade” isso só pode nos dar um sobressalto. O IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, recusou previamente a licença para o canteiro de Belo Monte pois ele não preenchia a maior parte dos critérios bastante estritos, que servem justamente para garantir que o meio ambiente não seja alterado. O que aconteceu? Em vez de pedir ao consórcio construtor para revisar sua cópia, o governo de Dilma Rousseff empurrou o presidente do IBAMA pela porta de saída e o substituiu por outro que rapidamente concedeu a licença ilegalmente.

A única seriedade que foi colocada no estudo ambiental, que seja dito en passant, realizado com a boa vontade totalmente relativa de uma outra companhia francesa (GDF-Suez) por meio de uma de suas filiais, foi uma meticulosidade a subestimar deliberadamente os impactos do projeto afim de indenizar a menor quantidade de pessoas possível. Exemplo gritante que constatamos no local: os pescadores tradicionais que se encontram a mais de 3 quilômetros do canteiro de obras são considerados como não afetados pela barragem, enquanto até 10 quilômetros, todos constatavam desde 2013, ou seja, um ano depois do começo dos trabalhos, uma baixa no rendimento na pesca de quase 80%.

Não nos esqueçamos das expulsões sumárias  , das centenas de vidas de família destruídas pelos tratores do consórcio Norte Energia. As indenizações não respeitadas, as redes de prostituição e a criminalidade que chegaram com as obras da barragens e os inúmeros suicídios. 

Ninguém mais no Brasil acredita que Belo Monte permitirá que milhões de pessoas desfavorecidas tenham acesso à eletricidade. Essa promessa já foi feita no passado, no começo da construção da gigantesca barragem de Tucuruí. Ela não foi respeitada, ou muito pouco. Nós sabemos, no entanto, que os projetos de mineração florescem ao redor das grandes barragens, o que prova por A+B que eles são realmente         cavalos de Troia de uma destruição do meio ambiente em uma escala muito maior do que deixam supor os estudos de impacto ambiental sobre os quais os construtores se baseiam para difundir sua propaganda. Além do mais, que crédito podemos dar a estudos realizados por companhias que fazem parte da indústria hidroelétrica?

Como deixa supor a carta-padrão, para a Alstom, não há nada a declarar sobre Belo Monte. Os vários processos em curso denunciando a ilegalidade da barragem seriam uma invenção da nossa mente e os milhares que se queixam, mentirosos? Que esses burocratas especuladores que semeiam a morte e a destruição tenham a coragem de fazer seu discurso negacionista bem conhecido na frente de suas vítimas, olhando-as nos olhos, se eles ousarem. É tão mais confortável, com um pouco de habilidade, alguns belos sentimentos e muita demagogia, fazer dormir os neófitos que não vivem o desastre de Belo Monte na pele.

Nós propusemos várias vezes a Patrick Kron, diretor mundial da Alstom, um encontro com os representantes da Amazônia (Antonia Melo do movimento Xingu Vivo, Sônia Guajajara da APIB) ou com a nossa associação, Planète Amazone. Nossas propostas de diálogo viraram letra morta. Numa resposta destinada a uma de nossas simpatizantes que o havia interpelado em 2011 sobre o caso Belo Monte, Kron ousava falar de progresso social e usava sua propaganda habitual com um tom zombador : http://raoni.com/actualites-198.php . No entanto, ele bateu em retirada quando demos nossa réplica publicamente.

No que diz respeito à resposta aos outros pontos abordados pela direção de comunicação da Alstom, preferimos ceder o lugar aos trechos de um artigo de Olivier Petitjean ("Alstom et GDF Suez, au cœur de Belo Monte et du développement hydroélectrique de l’Amazonie" - 19/11/2013), publicado pelo Observatório das multinacionais (www.multinationales.org):

 

“ Que responsabilidade social e ambiental ? 

No que diz respeito à Alstom, a resposta é simples. Que seja no Brasil, na Ásia ou na África, a empresa sempre praticou a política da avestruz sobre essas questões. Ela se contenta em evocar a responsabilidade primeira dos governos e dos construtores de barragens. É uma abordagem que não está em sintonia com as normas aceitas em nível internacional em matéria de diligência sobre os prejuízos causados ao meio ambiente e aos direitos humanos. Além disso, ela não corresponde ao engajamento real da Alstom em projetos como Belo Monte.

Programas de compensação mais do que questionáveis.

Os programas de compensação social e ambiental sofrem exatamente dos mesmos defeitos dos projetos de barragem: eles são concebidos de maneira tecnocrática, « top down », sem nenhuma perspectiva de desenvolvimento territorial sustentável, de democracia local, de empoderamento das pessoas do local. Com limites desse tipo, nós chegamos a aberrações como a cidade Nova Mutum, construída pela GDF Suez a princípio para abrigar os habitantes de Jirau. Na verdade, ela abriga sobretudo as famílias dos funcionários da empresa durante as obras, com um pequeno bairro de desalojados. E, ao mesmo tempo, a alguns quilômetros de lá, deixa-se crescer uma imensa favela, numa atmosfera de faroeste, que abriga todos os que foram deixados por conta dos programas de compensação.

Conclusão.

A participação de empresas francesas (inclusive uma da qual o Estado possui 36% das ações) nas grandes barragens amazônicas não tem nada de inofensivo. Além do papel criticável que elas realizam, elas oferecem aos promotores das grandes barragens uma preciosa caução moral e contribuem ativamente a legitimar seus empreendimentos.

Os europeus também são responsáveis, então. Eles podem influenciar o curso dos acontecimentos no Brasil, seja colocando em prática princípios mais efetivos de responsabilização das empresas multinacionais, seja agindo sobre os acionários dessas empresas: Estados, fundos de pensão e investidores éticos.

Algumas palavras ainda.

A Alstom se vangloria de ter equipado um quarto da capacidade hidroelétrica mundial e as maiores barragens do mundo – dentre as quais, no Brasil, as barragens de Itaipu e de Tucuruí. A Alstom também está engajada nas grandes barragens, em processo de finalização, de Jirau e Santo Antônio. E na de Belo Monte.

Para a Alstom, o mercado de Belo Monte representa um contrato de 500 milhões de euros (de um contrato global para as turbinas de mais de um bilhão de euros). Como acontece muitas vezes no caso de megaprojetos desse tipo, a Alstom, a Voith e a Siemens se organizaram entre si com antecedência e responderam de maneira conjunta à licitação.»

 

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No coração da Amazônia brasileira, a Alstom joga com o futuro do planeta, por uma questão de dinheiro. E como é preciso velar pela "recuperação produtiva" da França, o chefe de Estado e seu governo se felicitam. Arnaud Montebourg anunciou, o Estado logo deterá (novamente) 20% do capital da Alstom. A mensagem que esses responsáveis pela tomada de decisões, que decidiram sobretudo acabar com todo código de ética, deixam às crianças dos anos 2010 e àquelas que virão depois, pode se resumir em uma frase muito conhecida: "depois de nós, o dilúvio ".


--------- PARA REAGIR ---------

 

Se você deseja reagir à carta-padrão da Alstom, nós os convidamos a fazê-lo através do email da direção de comunicação:
christine.rahard@chq.alstom.com.


Traduzido do françês por Ana Luisa Sa / artigo original

Date : 02/07/2014

Author : Gert-Peter BRUCH

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