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Do Xingú, da Amazônia, uma mensagem do povo Kayapó, ao governo brasileiro e os povos do mundo inteiro

Comunicamos ao governo brasileiro e a sociedade que repudiamos os planos do GovernoFederal e do Congresso para diminuir os nossos direitos tradicionais e direitos sobre nossasterras e seus recursos naturais. 

A PEC 215 que transfere do poder executivo ao Congresso Nacional a aprovação dedemarcação e ratificação das Terras Indígenas já homologadas é uma afronta aos nossosdireitos. Dizem que as referidas demarcações seriam participativas e democráticas, massabemos que esta proposta é uma estratégia clara da bancada ruralista para não demarcar asTerras Indígenas e diminuir os tamanhos das nossas terras já demarcadas e homologadas.

A PORTARIA 303 expedida pela Advocacia Geral da União viola os nossos direitos sobreos territórios tradicionais que ocupamos e seus recursos naturais. Também infringe os nossosdireitos de consulta livre, prévia, informada e participativa, quando o governo quer implantarempreendimentos que impactam direta e indiretamente nosso povo, nossa cultura e nossoterritório. Lembramos que este direito é garantido também pela Convenção 169 daOrganização Internacional do Trabalho, ratificada pelo governo brasileiro. O Projeto de Lei 1610/96 que está em tramitação no Congresso Nacional tem como propostaa autorização para entrada de empresas mineradoras em nossas terras sem respeitar nossasopiniões e decisões. Não vamos aceitar mineração em nossas Terras.

O Governo e o Congresso precisam respeitar os artigos 231 e 232 da Constituição, quegarantem nossos direitos. Exigimos a anulação de todas as portarias, decretos, PL’s e PEC’sque ameaçam e prejudicam os povos indígenas. Nós queremos que a Constituição Federal,que ajudamos a construir, permaneça como está escrita desde 1988. Está escrito que ousufruto exclusivo das riquezas naturais do solo, do rio, da floresta dentro das TerrasIndígenas é dos indígenas e não dos brancos.

Não aceitamos arrendamento de nossas terras pro branco encher de gado e de soja, comoquer a PEC 237/13 que autoriza arrendamento de pasto em Terra Indígena para fazendeiro eempresas de agronegócio.

Não aceitamos que as forças armadas invadam nosso território sem a nossa autorização,como prevê o Decreto nº 7.957/2013. O que aconteceu com nosso parente Munduruku,assassinado pelo Estado brasileiro, é uma vergonha inaceitável que não pode se repetir nuncamais.

Nós queremos uma FUNAI fortalecida, que trabalhe do lado dos Povos Indígenas e não paraos interesses do Governo, grupos políticos, das grandes empresas e dos ruralistas.

Nós Mebengôkre, caciques, lideranças, guerreiros e todas as nossas comunidades, desde oinicio não aceitamos a construção de Belo Monte, nem de nenhum outro barramento noXingu, pois enfraquece nosso povo. Podem ter certeza que não vamos parar de lutar.

O Brasil tem uma dívida histórica conosco, povos indígenas, que nunca será paga. Nãoestamos cobrando isso, apenas queremos que nossos direitos escritos Constituição Federal de1988 sejam respeitados. Nós somos os primeiros donos dessa terra que se chama Brasil,portanto continuaremos defendendo nossa terra, nossos povos e nossos direitos.

O Governo precisa se preocupar com a pobreza no Brasil, fazer leis para melhorar a saúde, acabar com a violência, a corrupção, com o trafico de drogas e tudo de ruim que esta prejudicando a sociedade brasileira, e deixem os indígenas viverem em paz em suas terras!

Não reconhecemos como nossos representantes a Presidenta da Republica Dilma Rouseff eos deputados e senadores que estão no congresso, e nem os que ocupam as comissões e subcomissõesestratégicas, decidindo sobre os nossos direitos, como a subcomissão dedemarcações de Terras Indígenas. A demarcação de Terras Indígenas tem de continuar comoatribuição do poder Executivo.

Não estamos somente preocupamos com nós e nossas terras, mas também com os nossosparentes que ainda estão isolados. Não aceitaremos que estes sejam contatados.

Se não temos representantes no Congresso, vamos mobilizar nossos parentes Kayapó eoutros parentes de luta para mostrar para a sociedade nossa mensagem: não vamos aceitar adiminuição dos nossos direitos e nossas terras e vamos lutar da nossa maneira, parandoestradas, ocupando canteiros de obras, acionado o Ministério Público e o SupremoTribunal Federal, articulando com o movimento indígena e a sociedade civil.