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Equador leiloa a Amazônia pelo Petróleo: a mudança contraditória de Rafael Correa denunciada por uma manifestação em Paris

Equador leiloa a Amazônia pelo Petróleo: a mudança contraditória de Rafael Correa denunciada por uma manifestação em Paris

Equador leiloa a Amazônia pelo Petróleo: a mudança contraditória de Rafael Correa denunciada por uma manifestação em Paris

Manifestação em Paris, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 11 horas, para denunciar a postura contraditória do Presidente Rafael Correa (Equador)?- "O petróleo ou a vida?": essa foi a questão posta e a denominação que nós, da ONG Planète Amazone, quisemos dar à ação de protesto contra a "Ronda Sur Oriente", um leilão de imensas parcelas de floresta amazônica primária do Equador (4 milhões de hectares, equivalentes à superfície da Holanda), sendo a maior parte relativa a territórios indígenas. As concessões devem permitir a exploração de petróleo que, para grande infelicidade dos povos indígenas e da natureza, está adormecido no subsolo de uma floresta com extraordinária biodiversidade.

Contradição. Até há pouco tempo atrás, o Presidente Rafael Correa, eleito recentemente, inseria os direitos da "pacha mama" ("mãe Terra") na Constituição de seu país e pedia ajuda ao planeta na preservação do parque Yasuni, ao invés de autorizar perfurações. Com o apoio da Avaaz (que recolheu mais de um milhão de assinaturas contra o desmembramento da Amazônia Equatoriana para benefício de empresas petroleiras) e da Amazon Watch, uma manifestação em torno da encenação de uma perfuração petroleira foi realizada em Paris, durante a manhã do dia 26 de fevereiro de 2013, em frente a um grande hotel parisiense onde os oficiais equatorianos haviam imaginado poder discutir acerca de tais negócios gigantescos com a maior discrição. Sem Sucesso!

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Amazônia: manifestação em Paris para denunciar
as prospecções petroleiras no Equador (Vídeo em francês)

Muito tempo antes do início da assembleia, a equipe da ONG Planète Amazone já se encontrava no local para infiltrar e perturbar a discreta reunião "Ronda Sur Oriente", organizada pelo governo equatoriano para os potenciais compradores. No lugar de uma grande e chocante operação surpresa, como aquela realizada em Houston alguns dias antes (sob a liderança dos nossos companheiros da Amazon Watch), esta ação, por sua vez, foi feita com muita cautela, mas também atrevimento. Tendo em vista que a reunião começaria às 8 horas da manhã, pouco antes disso um de nós se apresentou na pequena recepção criada pelos organizadores, fazendo-se passar por um jornalista sem credencial.

Bastante desconfiados, os representantes do projeto "Ronda Sur Oriente" não quiseram conceder uma autorização para o acompanhamento da reunião. No entanto, com a sua concordância, nós pudemos ter acesso aos documentos de apresentação da reunião que estavam expostos sobre uma mesa, bem como tivemos a oportunidade de entrevistar Andrés Donoso Fabara (ver ficha). As atuais funções do Doutor Donoso Fabara falam por si mesmas: coordenador jurídico do Ministério de Recursos Não-Renováveis do Equador, vice-presidente executivo da Disperol S.A., chefe do departamento legal da Petroamazonas EP...

No verso do seu cartão de visitas de "Secretário Adjunto da Administração de Zonas Afetadas e Contratos sobre Hidrocarbonetos", do Secretariado de Hidrocarbonetos, havia uma magnífica foto do vulcão Chimborazo refletindo-se num lago com o endereço do site de turismo do Equador e um bonito slogan: "Equador, a vida em seu estado puro". A entrevista durou dez minutos. Apesar de havermos começado a questioná-lo com base em um mapa com as iniciais da companhia americana IHS, o qual nos havia sido entregue poucos instantes antes da nossa conversa, o entrevistado, por sua vez, começou a nos responder exaltando a iniciativa Yasuni-ITT, uma renúncia à produção de centenas de milhões de barris de petróleo para "preservar a biodiversidade única do parque Yasuni e suas populações indígenas" sob a condição de que a comunidade internacional financie 50% do valor correspondente às reservas de petróleo situadas naquela zona. Diante disso, nós o fizemos observar que é no mínimo contraditório o fato do governo se esforçar, com grande alarde publicitário, para a preservação da floresta primária do país e consagrar, pioneiramente, os direitos da natureza em sua esfera constitucional, mas, por outro lado, abrir em Catimini grandes áreas para exploração petroleira, considerando, ainda, que outras fontes nacionais já estavam sendo exploradas. Como interpretar este sinal sem vislumbrar greenwashing em grande escala?

De fato, existe a necessidade de desenvolver o país cuja "população é pobre". No entanto, nós salientamos que existem outros caminhos, especialmente, o turismo sustentável. O argumento seguinte do nosso entrevistado foi o de que a biodiversidade que compõem as 13 áreas oferecidas em leilão naquele dia "é menos interessante do que aquela do parque Yasuni". Em seguida, nosso interlocutor se mostrou embaraçado quando questionamos se ele considera que essa biodiversidade é menos importante e, assim, menos vital do que aquela do parque Yasuni. Ele não entra em detalhes. Ele prefere voltar a falar sobre o aspecto social do projeto "Ronda Sur Oriente" e o apresenta como uma oportunidade de retirar a população afetada da pobreza. Quando questionamos se ele quer dizer que as explorações vão beneficiar os povos indígenas, ele responde mais uma vez: "Certamente! Nós temos para isso um plano social de desenvolvimento bastante elaborado". Porém, é preciso ressalvar que os povos indígenas não são pobres, haja vista que eles tiram a sua subsistência da floresta amazônica. ?

Nós passamos, então, à discussão sobre os problemas ligados à ausência ou más condições de consulta prévia dos povos indígenas que vivem nas áreas levadas a leilão, os quais foram denunciados pelas comunidades locais e ONGs. "Esses problemas não existem. As ONGs praticam a desinformação", afirmou, seguramente, o entrevistado. "Nós passamos dois anos consultando os líderes indígenas das zonas afetadas e todos estão satisfeitos com os acordos celebrados". Ele acrescentou, ainda, que as comunidades que se opõem ao projeto estão localizadas fora das áreas da "Ronda Sur Oriente", apontando-nos no mapa a área correspondente à zona número 74, onde não haveria nada. ?

Ao final, nós abordamos a grande preocupação dos ecologistas de todo o mundo no que concerne à poluição inerente aos projetos de exploração petroleira em florestas. Nós evocamos um precedente absolutamente desastroso no Equador, referente ao caso da sociedade americana Chevron (à qual pertence a Texaco), a qual, entre os anos de 1964 e 1990, poluiu e degradou de maneira bastante notável importantes áreas da floresta amazônica (fato que alguns denominam "o Chernobyl da ecologia", valendo destacar que a companhia foi condenada em primeira instância, em 2011, a uma pena recorde de 19 milhões de dólares). 

Andrés Donoso Fabara argumenta que isso faz parte do passado e que "as técnicas de perfuração fizeram muito progresso desde os anos 1970". Ele assegura que as 13 parcelas de terras da "Ronda Sur Oriente" não serão poluídas e que a Secretaria de Hidrocarbonetos aumentará suas ações de vigilância. Nós buscamos saber a duração da exploração de futuras concessões: "25 anos". Vinte e cinco anos que custarão muito caro em matéria de degradação irreversível da biodiversidade e cujos efeitos se farão certamente sentir pelas regiões concernentes e seus habitantes por um período muito mais longo.

A entrevista termina de maneira bastante cordial e André Donoso Fabara nos declara que os organizadores da "Ronda Sur Oriente" não têm nada a esconder e que ele está disponível para responder eventuais questões futuras por e-mail. Entretanto, nosso "jornalista" não foi convidado a assistir à apresentação daquela manhã... Assim, nos deparamos com outra concreta contradição.

Enquanto se desenrolava a entrevista, os outros dois representantes da ONG Planète Amazone se encontravam atarefados em um corredor do hotel, em frente à sala de conferências, distribuindo aos participantes um folheto com argumentos contrários àqueles da bela apresentação dos organizadores da "Ronda Sur Oriente". Este prospecto foi preparado pelos nossos amigos da Amazon Watch, a fim de precaver os potenciais investidores. Não é preciso dizer que eles foram vistos muito rapidamente e orientados a deixar o local o mais brevemente possível (5 prospectos puderam ser entregues).

No hall do hotel, onde cruzamos por alguns instantes com os equatorianos, que estavam bastante agitados, percebemos que fomos fotografados embora eles tenham usado estratégias dignas do serviço secreto para tanto. Consequentemente, nossas fichas constarão nas repartições presidenciais equatorianas. Que honra!

Uma vez que a contradição é necessária na democracia, nós disponibilizamos, para concluir, o prospecto de argumentos da Amazon Watch entregue aos participantes e aos jornalistas. 

As parcelas de territórios da “Ronda Sur Oriente” leiloadas em Paris correspondem aos números 22, 29, 70, 71, 72, 73, 77, 79, 80, 81, 83, 84 e 87.


- traduzido por Livea Peres Bernini -

Date : 28/02/2013

Author : Gert-Peter BRUCH

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