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POVOS INDÍGENAS DO BRASIL : 1500 - 2013 a tragédia continua (comunicado e vídeo)

Quantos territórios indígenas na pendência de demarcação apesar de uma obrigação constitucional ? Quantos mecanismos de revisão para a diminuição dos direitos indígenas estão sendo elaborados já fazem alguns anos ? Revisão do código florestal, revisão do código de mineração, a portaria 303 permitindo voltar atráz dos tratados que protegem as terras indígenas, etc... A tragédia continua numa indiferença quase total.

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 CACIQUE RAONI : conferência de imprensa "URGÊNCIA AMAZÔNIA" - episodio 6
- Paris, Grenier des grands Augustins (atelier Picasso), 30/11/2012 -
Intervenção de Bemoro Metuktire, líder Kayapó 

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Uma realização de James Amon para Amonimage Productions
Foco : James Amon,  Christophe Chauprade, Christophe Palluel, Mathieu Roger.

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"URGÊNCIA AMAZÔNIA", participantes da conferência de imprensa  do 30 novembro de 2012 no Grenier des Grands Augustins (Atelier Picasso), Paris : Raoni Metuktire, Megaron Txucarramãe, Bemoro Metuktire, Nicolas Hulot, Gert-Peter Bruch (Planète Amazone), Philippe Desbrosses (Intelligence Verte), Jan Kounen, Frédéric Amiel (Greenpeace France), Ronak Monabay (Les Amis de la Terre) / Tradutores : Arkan Simaan, Marcia Bechara e Cécilia Gutel.

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Trechos extraidos da pasta de imprensa da campanha "URGÊNCIA AMAZÔNIA" :

 

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Povos indígenas do Brasil : 1500 - 2013 a tragédia continua

Não é possível enumerar todos os abusos cometidos por colonos brancos contra os povos indígenas do Brasil, muitos estando abridados no coração da floresta. Assassinatos, explusões, contaminações, roubos, trabalho forçado em condiçães semelhantes do da escravidão, epidemias de suicídos relacionados ao desespero de muitos jovens: os ataques a dignidaded destes povos assume várias formas. Indo até o terrorismo químico em novembro 2012, com a poluição de um rio do Mato Grosso do Sul para forçar a comunidade a abandonar o lugar, sendo este rio, o único recurso em água da comunidade Guarani Kaiowá.

No decorrer da história, as populações nativas conquistaram porém um importante progresso, particularmente através da Constituiçao Federal de 1988, que reconhece os seus direitos inalienáveis, ou a adesão do Brasil a tratados internacionais. Mas para implementar seu legítimo desejo de desenvolvimento, o governo brasileiro da preferência  a grandes obras de infra-estrutura assim como a mineração e agro-indústria. Uma estratégia que necessita explorar imensos recursos naturais do pais, com impactos sócio ambientais importantes nas terras habitadas.

Violando leis, nacionais ou internacionais, e tendo a vantagem de uma empresa brasileira que mantem fortes preconceitos contra determinados grupos sociais, principalmente os povos indigenas, o poder politico é aliado do poder econômico em detrimento dassas populaçoes. Exemplos com as grandes barragens da bacia amazônica, que podem ser realizados sem « consulta prévia, livre e informada das populações atingidas ». Os estudos de impacto também estão repletos de falhas e « omissões ». As populações tradicionais não poderão mais atender ás suas necessidades com essas contruções.

Mas o fornecimento de energia necessária para a exploração de recursos minerais nestas areas é o que importa. Uma vez Belo Monte construída, a exploração do ouro será viabilizada e Belo Sun poderá ocupar grandes áreas de difícil sobrevivência para as populações nativas. O territorio indígena Yanomami no norte, perto da Venezuela, vê 80 % de sua área cobiçada pelas empresas de mineração. Uma situação que afeta muitas etnias, sendo as vezes, grupos de índios isolados, cuja vulnerabilidade é muito grande.

Sur la « frontière » agricole, zone d’expansion des monocultures (soja, canne à sucre) et de l’élevage bovin, les litiges territoriaux entre le latifundio et les indigènes sont innombrables. La justice brésilienne laisse dormir depuis des années des procès importants et ne fait pas appliquer les décisions déjà prises en faveur des peuples natifs. L’article 67 de la Constitution Fédérale stipule ainsi que « l’Union conclura les démarcations des terres indigènes dans un délai de cinq ans à partir de la promulgation de la Constitution. » 24 ans plus tard, ces démarcations sont loin d’être conclues, et de nouveaux textes de lois remettent en question celles déjà effectuées.

A violência praticada contra os indígenas alcança uma porcentagem mais elevada aos países em guerra. Uma aldeia chamada Munduruku sofreu recentemente uma operação conduzida pela polícia federal que matou duas pessoas. Sem mencionar a violência do governo com infraestruturas sanitárias ou educacionais extrêmamente precárias ou inexistente. Mesmo a mobilizaçao de uma grande parte da população, sem precedentes na história do país, não conseguiu respeitar os direitos humanos sobre os interêsses de curto prazo.

As populações indígenas do Brasil estão sofrendo um etnocídio. É aceitavel que uma grande potência emergente como o Brasil sacrifique uma parte significativa de sua população ? Os valores defendidos por um país leg           al, que irá sediar grandes eventos internacionais, são compatíveis com uma violenta erradicaçao da diversidade cultural, linguística e biológica ?

Constituição Federal brasileira, artigo 231:  « São reconhecidos, aos indios,  suas organizações sociais, costumes, línguas, crênças e tradições, e seus direitos originais sobre as terras que ocupam tradicionalmente, sendo da competência da União demarcar suas terras, proteger e defender todos os seus bens.   

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- Traduzido por Karina Gaia -

 

 

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* Planète Amazone, associação que se dedica à proteção das florestas tropicais et dos seus povos, repercutindo na Europa e em todo o mundo, a luta do Cacique Raoni através do seu site oficial (que administra) e através de ações orientadas.