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Líderes indígenas equatorianos e seus aliados enfrentam o governo sobre o leilão de petróleo

Juntaram-se aos líderes, indígenas norte-americanos e associações sobre direitos humanos incluíndo as associações Amazon Watch, Concerned Citizen from the Tar Sands Blockade, Idle No More Gulf Coast e Texas Environmental Justice Advocacy Services (T.E.J.A.S.), em um esforço coletivo para chamar a atenção e lançar um apelo ao governo equatoriano, pedindo a parada das vendas de concessões petrolíferas que ameaçam destruir a floresta tropical e os povos indígenas.

Jaime Vargas disse "Nós viemos aqui para dizer para o governo e as empresas, que estas terras não estão à venda". "Qualquer atividade de perfuração em nossas terras encontrará uma resistência feroz. Temos visto o impacto da extração de petróleo no Equador, o mundo e nós mesmos sabemos que isto somente resultou em contaminação, pobreza e destruição cultural. Defenderemos nossa terra sagrada e a nossa cultura como temos feito há milhares de anos".

O governo equatoriano lançou a fase final da sua turnê de leilão, programada para coincidir com a NAPE. Portanto, ontem, o grupo chamou a atenção internacional, protestando em frente do hotel Westin Oaks Houston. Depois, enfrentaram o governo durante uma sessão de informação mantida pelo governo, num hotel onde eram realizadas reuniões privadas com os diretores das empresas petroíferas e investidores.

O ministro equatoriano de hidrocarbonetos, o Comitê de licitações de hidrocarboneto e a empresa pública de petróleo Petroamazonas tem projeto de vender 16 parcelas amazônicas cobrindo cerca de dez milhões de hectares de floresta virgem e terras indígenas no sudeste da Amazônia equatorial. 7 grupos étnicos indígenas diferentes vivem nesta área : os Shuar, Achuar, Kichwa, Shiwiar, Andoa, Waorani e Sápara. Petroecuador não respeitou os acordos para nunhuma destas parcelas, « consentimento livre, prévio e informado » (Free, Prior and Informed Consent FPIC), um acordo dos direitos humanos reconhecido internacionalmente, que protege os direitos das comunidades indígenas cujas vidas e terra são afetadas por grandes projetos como a perfuração de petróleo. Esta é uma violação direta da Corte Interamericana dos Direitos Humanos que decidiu em favor da comunidade Kichwa de Sarayaku, os indígenas devendo serem consultados pelo governo para operações petrolíferas, e as comunidades compensadas pelos danos físicos e morais causados.

Kevin Koenig, coordenador do programa para o Equador da associação Amazon Watch, disse que "o governo equatoriano está enganando os investidores ". Estas parcelas são as mais controversas no Equador, e já existe uma longa lista de empresas que tentaram perfurar e que falharam. A flagrante falta de consideração por parte do governo para os direitos humanos destas comunidades não é apenas ilegal, mas também é um desastre para as corporações tentando perfurar nas partes mais puras da Amazônia.

A Confederação de etnias indígenas do Equador (Confederation of Indigenous Nationalities of Ecuador (CONAIE)) e a confederação das etnias indígenas da Amazônia (Confederation of Amazonian Indigenous Nationalities (CONFENIAE)) se opõem ao novo leilão petrolífero. A abertura do 11° turno do leilão encontrou uma resistência feroz em 28 de novembro, em Quito no Equador, onde comunidades escandalizadas têm enfrentado nas ruas, militares, policiais e forças de segurança privada.

A coalizão, apoiada por organizações internacionais e uma crescente rede de solidariedade a favor dos indígenas, pediu o fim imediato de leilões e uma promessa do governo do Equador, que ele respeitará as leis equatorianas e o direito de suas terras dos povos indígenas, os direitos humanos para as pessoas isoladas e vulneráveis  e os direitos da natureza que foram aprovadas na constituição.

Isto, dentro de um contexto de aumento da preocupação dos investidores sobre os riscos da atividade de petróleo em áreas remotas da Amazônia. O governo não recebeu nunhuma oferta e, por conseguinte foi forçado a renunciar à fase anterior do leilão petrolífero, que incluía todas as parcelas dessa 11ª fase. Além disso, o aspecto econômico é desanimador pelo fato que o Equador teve que pagar indemnizações às empresas que tinham obtido anteriormente direitos de parcelas que não puderam ser exploradas por causa da resistência das comunidades locais.
Várias empresas, incluindo ARCO, ConocoPhillips, Burlington Resources, e CGC (Compania Geral de Combustível) tentaram perfurar nas áreas controversas, mas foram obrigadas a recuar perante a unidade de oposição dos indígenas. Empresas interessadas têm até maio de 2013 para fazerem uma oferta para as parcelas que estão a venda.

Jaime Vargas. Presidente da associação « Achuar Nationality of Ecuador », e Narcisa Mashienta, líder da comunidade de « Shuar Nationality of Ecuador » estarão em Huston até quinta-feira. O grupo tinha ingressos para a feira e tinha planejado ir às conferências oficiais da NAPE, mas a entrada foi negada.

Estas ações durante toda a semana são um reflexo da aliança crescente das comunidades no Canadá, no Golfo do México e na Amazônia que unidos fazem frente comum sobre as questões de defesa de suas terras , vidas e culturas.

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© Amazon Watch - traduzido por Kariana Gaia

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Carta aberta da confederação das comunidades indígenas da Amazônia Equatoriana para as emprêsas públicas e privadas tendo a intenção de participar na "ronda suroreinte"

A Confederação das comunidades indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE) e seus associados, a Achuar Nationality of Ecuador (NAE), o Shiwiar Nationality of Ecuador (NASHIE), o Sapara Nation of Ecuador (NASE), o Shuar Nation of Ecuador (NASHE), o Ancestral People of Huito, o Aboriginal Kichwa People of Sarayaku-TAY JASARUTA, o Waorani Women’s Association of Ecuador (AMWAE), o Interprovincial Federation of Shuar Centers (FICSH), e o Federation of the Shuar Nation of Pastaza (FENASHP), expressam a sua profunda rejeição em relação ao processo comercial internacional nomeado XI Oil Round, ou ainda “Ronda Suroriente”. Este processo terá um impacto negativo em nossos territorios ancestrais da província de Pastaza e Morona Santiago.

Em inúmeras declarações anteriores, nossos membros solicitaram o cancelamento do Round XI, sendo que é uma violação dos nossos direitos coletivos aprovados pela Constituição do Equador e os Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Pedimos que as empresas petrolíferas públicas e privadas não participem no procedimento de leilão que sistematicamente viola os direitos das comunidades indígenas, implementando projetos petrolíferos em seus territórios ancestrais.

A “socialização” das comunidades efetuada pelo governo, tendo ele tentado passar isso como consulta prévia das comunidades e povos indígenas, é contraria às normas internacionais. Eles os privam de seus direitos de um consentimento livre, prévio e informado de acordo com o Decreto da Corte Internacional dos Direitos Humanos adotada após o “Caso Sarayaku”; ao qual, até hoje, o governo quase cedeu. Isto mostra que os projetos petrolíferos não respeitam e não respeitarão os direitos das comunidades indígenas. A história se repete.

As organizações internacionais de proteção dos direitos humanos, inclusive o Comitê dos Direitos Econômicos e Sociais, têm reconhecido que os nossos direitos foram violados.  Eles insistiram para que o governo “proceda a consultas prévias ao projeto, devendo incluir a liberdade de expressão de um acordo ou de uma rejeição, assim como o espaço e o tempo necessários para  reflexão e tomada de decisão, sendo que estas medidas são o seguro e a salvaguarda da integridade e do reparo cultural”. Além disso, o Comitê recomenda “...a suspensão do Decreto n° 1247 de 2012, e que implemente em sue lugar, medidas legislativas com o auxílio dos povos indígenas afim de prever a consulta prévia da legislação, quando esta fôr aplicada.”¹

Estamos todos apelando para que a comunidade nacional e internacional fique atenta, que mostre sua solidariedade com os povos e comunidades indígenas da Amazônia equatorial, as quais pedem respeito de sua visão cósmica baseada na preservação das florestas tropicais. Elas constituem o nosso espaço vital que está sendo sériamente ameaçado pelos projetos petrolíferos do 11°  « Oil Round ».

Cordialemente,

Franco Viteri, President the Confederation of Indigenous Nationalities of the Ecuadorian Amazon (CONFENIAE)
Jaime Vargas, President of the Achuar Nationality of Ecuador (NAE)
Fernando Santi, President of the Shiwiar Nationality of Ecuador (NASHIE)
Manari Ushigua, President of the Binational Sapara Federation of Ecuador – Perú (FEBZEP),
Manuel Maiche, President of the Shuar Nation of Ecuador (NASHE)
Darío Jaramillo, President of the Ancestral People of Huito
José Gualinga, President del Aboriginal Kichwa People of Sarayaku
Manuela Ima, President Waorani Women’s Association of Ecuador (AMWAE)
Francisco Shiki, President of the Interprovincial Federation of Shuar Centers (FICSH)
Cristóbal Jimpikit, Federation of the Shuar Nation of Pastaza (FENASHP)

¹ : Observações conclusivas do Comitê relativo ao terceiro relatório do Equador, aprovado pelo Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, na quadragésima-nona sessão (do 14 ao 30 de novembro 2012)