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O Brasil segundo Dilma Roussef : uma ditadura econômica em guerra aberta contra os defensores da Amazônia ?

Há quase 2 meses, o Brasil recebia a Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro. Decepcionante para todos, a Rio+20 só conseguiu um texto sem ambição. A Cúpula da Terra de 20 anos atras já está muito longe. Há problemas para encontrar os  financiamentos [concebidos], e nenhum país conseguiu impor uma liderança para negociar um acordo à altura dos desafios. A Europa esta atolada na crise da zona do euro, incapaz de ter peso nas negociações.

No entanto, Dilma Rousseff, presidente do Brasil, declara : "Estamos reunidos no Rio de Janeiro para realizar progressos ambiciosos, para provar a nossa coragem, para assumir responsabilidades. Estamos aqui porque o mundo exige uma mudança." Palavras bonitas” mas em contradição com os atos, porque há varios meses, no estado do Pará, em plena floresta amazônica, longe do foco mediático, está acontecendo uma guerra na qual está  em jogo a destruição da floresta e de rios ainda intocados, assim como a perda dos direitos à terra dos seus guardiões, os povos indígenas que vivem lá. Esta guerra, foi a propria presidente do Brasil que a declarou contra as populações indígenas do Xingu, impondo pela força a construção da hidroelétrica  de Belo Monte, um imenso complexo de barragens que, uma vez acabado, será o terceiro maior no mundo.

Belo Monte é o cavalo de Troia duma exploração irresponsável da floresta amazônica, cujo papel ecológico e climático é de primeira importancia para toda a humanidade. Para desenvolver o seu potencial energético e asegurar a sua posição no seio do grupo fechado das grandes potencias mundiais, o Brasil decidiu a construção de 60 barragens nos afluentes do Amazonas, para, como afirma o governo, fornecer energia elétrica para os grandes centros urbanos do sul do país, mas cujo objetivo é na verdade suprir as necessidades para explorar enormes jazidas de minerio.

Nesta corrida desenfreada, Belo Monte, vitrine da administração Rousseff, parece ser a solução ideal, pois dizem que vai produzir uma energia « limpa ». A realidade é bem diferente : as obras, iniciadas há um ano, vão, ao final, submergir mais de 668 km² dos quais 400 são de floresta primária, produzindo enorme quantidade de métano (cujo efeito estufa é no mínimo 25 vezes maior que o do CO2). Mais de 20 000 pessoas vão ser deslocadas e pelo menos 24 povos indígenas terão seus modos de vida profundamente transformados por causa da rarefação dos recursos necessários à sua sobrevivência : um etnocidio a curto prazo.

O Brasil se comprometeu desde 1998 a reconhecer os territórios indígenas, efetuar a sua demarcação e protegê-los. Foi ajudado pelos países do G7, através do mais ambicioso programa internacional de proteção ambiental já concebido, o PPG7, lançado oficialmente durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro em 1992. O país tambem se comprometeu perante a comunidade internacional a realizar as consultas prévias das populações no caso delas serem afetadas por projetos nas suas terras. Porém, o complexo de Belo Monte colocou em questão todos os princípios estabelecidos : as populações indígenas não foram consultadas antes do inicio das obras. Estes fatos são hoje reconhecidos e criticados pelas Nações Unidas que advertiu o Brasil já em 2009. A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, a Organização Internacional do Trabalho, a Corte Federal brasileira, pediram ao Brasil que respeitasse seus compromissos, principalmente o de consultar previamente as populações indígenas afetadas. Como resposta, o Brasil não comparece à convocação da CIDH em Washington, chama de volta seu embaixador e nomeia os juizes que devarão anular toda decisão contrária a seus interesses.

Enquanto isso, o desflorestamento se amplifica para permitir uma agricultura extensiva e ecologicamente perigosa que espolia os povos indígenas dos seus direitos territoriais e coloca em perigo os seus modos de vida ancestrais.

Esperança. No dia 14 de agosto de 2012, uma decisão histórica do Tribunal Regional Federal da 1ª região, tomada em unanimidade pelos juizes presentes, invalida o licenciamento das obras das hidroelétricas de Belo Monte e Teles Pires. A autorização de construção emitida pelo Congresso Nacional é declarada ilegal por não ter respeitado a exigência de consultas prévias das populações afetadas pelas obras. A paralização das obras é decretada para o mesmo dia, com pena de uma multa de 200 000 euros por dia em caso de não respeitar a decisão judicial. A justiça, garante da democracia, expressou-se. A noticia percorre o mundo todo e as ONG's reagem com prudência. Todas os entraves constitucionais e jurídicos para assegurar os direitos das populações foram quebradas pela administração Rousseff. Será que vai ser diferente hoje, enquanto a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas vão ocorrer no Brasil e que a globalização da mobilização contra Belo Monte toma força ?

Raiva. No dia 28 de agosto de 2012, os oponentes têm a confirmação que não se há-de esperar nada da justiça do país, que não lhes é permitido ser ao mesmo tempo indígena e completamente brasileiro num país que, depois de uma longa experiência militar, inaugura uma nova forma de ditadura, habilidosamente escondida sob o novo estatuto de potência econômica emergente. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, autorisou a retomada das obras, suspendendo a decisão do dia 13 de agosto, sem nenhum inquerito sobre a motivação da decisão de suspensão. Apesar dos meses de batalha jurídica, a paralização da obra não durou mais que 4 dias, dentro dos quais 2 dias foram dias úteis. Tudo isso para quê ? No dia 4 de setembro, é a vez do Ministério Público Federal  pedir ao presidente do STF para reconsiderar sua decisão. O procurador geral da república, Roberto Gurgel e a vice-procuradora geral, Déborah Duprah lembram que os indígenas deveriam ter sido consultados pelo Congresso Nacional antes do inicio das obras de Belo Monte.

Pior ainda, uma informação desconcertante provoca mais uma vez  dúvidas e torna mais suspeita a determinação do estado brasileiro : Belo Sun Mining Corporation, uma empresa canadense vai explorar uma jazida de ouro descoberta a uns 15 quilômetros do complexo de Belo Monte. O relatório do impacto ambiental revela que o maior projeto de exploração de ouro no Brasil será provido em energia por... Belo Monte ! Esta hidroelétrica terá realmente como objetivo suprir as cidades do sul do país em energia ? Difícil de acreditar, sobretudo em vista da dramática história da industrialização da Amazônia  durante esses 40 últimos anos.

Povos indígenas, associações e movimentos ambientalistas e de proteção dos direitos humanos, tudos denunciam esta farsa. A sociedade civil brasileira e internacional (movimento Gota d'Agua, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Avaaz, Amazon Watch, Planète Amazone...) se manifestou, apresentou petições... em vão. As obras de construção retomaram, como se nada tivesse acontecido e perante uma indiferênça quase geral. E no entanto, este evento marca a entrada do país numa forma de autoritarismo económico que lembra a Rússia de Putin ou a China acordada deste começo do século XXI.

Os povos do mundo defendiam o seu futuro na Rio+20, os povos indígenas defendem suas vidas no estado do Pará. Como se não bastasse, à injustiça se junta o que podemos qualificar sem exagero de uma verdadeira persecução do Brasil de Dilma Rousseff contra as populações indígenas do país que ela preside. O governo brasileiro emitiu este mês a Portaría 303 que prevê uma revisão, segundo o interesse superior do estado, das demarcações das terras indígenas obtidas pela luta, isto é, dar preferência aos projetos industriais sobre os direitos à terra destes povos ameaçados. Simultaneamente, o Brasil quer reformar o seu código florestal sob a influência do lobby latifundiário e madeireiro. Apesar do veto parcial da presidente Dilma Rousseff, as modificações do código florestal de 1965 vão permitir a apropriação das terras indígenas pelos pequenos agricultores que poderão vendê-las depois para o agronegócio. Os invasores dos territórios indígenas não serão expropriados mas anistiados. Uma grande ajuda para todos aqueles que cobiçam as terras indígenas. A senhora falou de "prova de coragem" e afirmou "assumir as responsabilidades" ?

A oposição à construção da hidroelétrica de Belo Monte não é uma luta dentro de outras. É inclusive por isso que são cada vez mais os cidadãos no mundo inteiro a expressar a sua indignação frente à obstinação da presidente Dilma Rousseff que quer ,custe o que custar, realizar este projeto cujos prejuizos pesarão sobre as gerações futuras. Belo Monte é um símbolo porque ele vai destruir uma importante região amazônica, o "pulmão verde" do planeta, baluarte natural contra a mudança climática, e as populações mais emblemáticas como o povo do cacique kayapo Raoni, figura da luta pela preservação da floresta amazônica há mais de 40 anos. Um símbolo, pois a Dilma Rousseff tenta impor seu ponto de vista no momento em que a humanidade está numa encruzilhada, quando sabemos que a destruição dos biomas necessários à vida é um caminho suicidário para a nossa especie. Um símbolo porque confronta violentemente dois modelos de desenvolvimento : o  da nossa civilização e o dos povos indígenas, apesar de uma cohabitação inteligente e proveitosa para todos ser uma opção. O projeto de Belo Monte levanta uma questão essencial : qual pode ser o lugar da natureza e da vida neste esquema económico e de sociedade do ser humano do século XXI ?

Os países desenvolvidos são cúmplices desta “marcha a ré” do direito no Brasil. Nós participamos ativamente nessa violação dos direitos humanos neste país deixando empresas europeias assinarem contratos com o estado brasileiro. Hoje, Alsthom, GDF Suez, Voith-Siemens e Andrits são parceiros de projetos de barragens na Amazônia, inclusive dos projetos de barragens gigantes que não podem ser considerados como fonte de energia limpa. Às vezes, o estado é acionário destas empresas e investe o dinheiro de nossos impostos na destruição da Amazônia e dos seus povos. Não podemos mais ficar silenciosos e esperar que a diplomacia onusiana faça seu lento e precioso trabalho para garantir os direitos.

Pensamos que o governo francês tem o dever de condenar com firmeza a atitude do Brasil e denunciar esta justiça amordaçada ao serviço dos lucros econômicos a curto prazo.

Pensamos que o governo francês tem o dever de não usar os fundos públicos em projetos que violam os direitos humanos e destroem ecosistemas insubstituíveis e vitais para nosso futuro comum.

Hoje, mais do que nunca, o povo deve tomar em conta o seu destino. Nós, cidadãos francêses não podemos esquecer que também somos cidadãos europeus e cidadãos do mundo e temos que estar prontos para boicotar as empresas francesas, europeias ou outras que são cúmplices de tais atos. Como consumidores, nós temos a possibilidade de escolha dos fornecedores de energia elétrica, podemos exigir uma rastreabilidade dos produtos que usamos como a madeira, a soja, a carne, o couro, o aluminio, o óleo de palma... importados da Amazônia (todos estes produtos são os principais fatores do desflorestamento).

Como a presidente Dilma Rousseff está fazendo da democracia brasileira uma ditadura económica que destrói o Homem e a Natureza, alguns já estão apelando os esportistas francêses ao boicote da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016 se a sexta potencia do planeta não mudar sua política. Pensamos que é preciso tomar medidas concretas desde já, no quotidiano, para não participarmos mais nesta condenação programada da Amazônia  e dos seus povos.

Para que os Índios do Brasil não se tornem os Tibetanos da Amazônia, e que o "pulmão da terra" não se torne o câncer da nossa civilização.
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PLANETE AMAZONE,SETEMBRO DE 2012

Imagem : o cacique Raoni e 500 indígenas reprimidos na Rio+20

Grito de guerra - Um tipo de muro humano constituido de 120 militares e policiais equipados de escudos, máscaras de gaz e capacetes impede um grupo de 500 indígenas  armados com flechas, lanças e cassetetes de entrar na zona securizada do Riocentro onde ocorre a cúpula dos chefes de estados na Rio+20. O confronto não aconteceu. Provavelmente intimidados pelo aparato militar, os indígenas preferiram sentar frente a muralha humana dos policiais. Conduzidos pelo cacique Raoni, da etnia kayapo, eles desistiram do seu projeto de invasão (...) o secretário geral da presidência, Gilberto Carvalho, tendo apaziguado os espíritos.
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