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Indígenas protestam em Brasília e Mato Grosso contra Portaria 303 e UHE Belo Monte

Os indígenas exigem que a AGU anule a Portaria 303, que entra em vigor no próximo dia 16 de setembro. Também pediram ao ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantivesse a decisão unânime dos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em suspender a licença de instalação da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará.

Apesar da Procuradoria Geral da República (PGR) ter emitido parecer ao STF para que as obras de Belo Monte permaneçam paradas, Britto decidiu contrariamente, liberando novamente as obras da usina. Para os desembargadores do TRF-1, a licença de instalação não atende a determinação da consulta prévia e informada às comunidades impactadas direta ou indiretamente pela usina - conforme manda a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Já a Portaria 303 determina, entre outras medidas, que as terras indígenas podem ser ocupadas por empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico sem consulta aos povos. Dessa forma, a AGU desconstrói o direito constitucional indígena de usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional e de consulta prévia e informada.

 

Portas fechadas

Cerca de 60 lideranças indígenas foram ao prédio da AGU para entregar um manifesto contra a Portaria 303, mas não foram recebidas por ninguém da instituição, que fechou suas portas quando o grupo chegou. Por conta disso, os indígenas cercaram a sede da AGU, até que fossem recebidos.

"Por que fecharam a porta na gente? Por que não queriam receber a gente? Por que o Luiz Inácio [Adams] não está aqui?", questionou o indígena José Apinajé, em função do Advogado Geral da União ministro Luiz Inácio Adams não os ter recebido. Os indígenas esperaram, no entanto, por cerca de duas horas. "Me senti envergonhado por não ter sido recebido. Por que os vidros ficaram fechados para a gente?", seguiu perguntando José Apinajé.

A AGU recebeu a comitiva depois da Polícia Militar e de um funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República ter mediado uma reunião no refeitório com o Procurador Geral da Funai e o advogado Geral da União substituto. Além deles, participou do encontro com os indígenas um ouvidor e um assessor da Funai também participaram da rodada.

"Nós estamos aqui para vocês rasgarem essa Portaria", disse a liderança Elói Xerente. "Os doutores nos fazem de cachorros. Por isso inventaram essa portaria. Sem falar com nenhuma nação, nem com Funai", reclamou. "Essa portaria vai acabar com todos os índios do Brasil", denunciou.

"Para quê a Portaria? Quer tomar terra? Sujar a água? Botar fazenda para matar a gente? Para plantar soja? Plantar cana?", lamentou Maria Krahô.

"O que vocês estão propondo é a morte do nosso futuro. Essa portaria é muito grave pra nós que somos indígenas, que vivemos na natureza. Nós queremos falar com ele [Adams] pessoalmente. Se ele criou, se ele assinou a Portaria, por que não vai nos ouvir?", explicou Maria Krahô. Apesar da insistência, o ministro não veio, mas aceitou recebê-los no próximo dia 29.

Participaram da manifestação na AGU 11 etnias: Guarani Kaiowá, Xerente, Apinajé, Javaé, Krahô, Krahô-Kanela, Xavante, Kanela, Krikati, Tapuia, Ava-Canoeiro e Karajá de Xambioá, com apoio dos movimentos Xingu Vivo Para Sempre e OcupaSampa.

 

Mato Grosso

Indígenas das etnias Paresi, Bororo, Umutina, Nambikwara, Chiquitano, Manoki, Bakairi e Mỹky, Nambikwara, Rikbaktsa, Cinta-Larga, Arara e Enawenê Nawê bloquearam as rodovias federais 174 e 364, próximas aos municípios de Comodoro e Cuiabá, Mato Grosso, durante a madrugada desta segunda-feira, 27, pela revogação da Portaria 303 publicada pela Advocacia Geral da União (AGU).

A BR-364, na Serra de São Vicente, que dá acesso ao município de Cuiabá, os povos Haliti Paresi, Bororo, Umutina, Nambikwara, Chiquitano, Manoki, Bakairi e Mỹky iniciaram o bloqueio por volta das quatro horas da madrugada. Na BR-174, região de Comodoro, na divisa com Rondônia, a 644 km de Cuiabá, os povos Nambikwara, Rikbaktsa, Cinta-Larga, Arara e Enawenê Nawê iniciaram o bloqueio por volta das três horas da madrugada.

“Exigimos a revogação da Portaria 303, também da PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição que tem o propósito de transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas) e o decreto de reestruturação da Funai, mas nosso alvo principal é a Portaria 303, pois ela fere o direito dos povos indígenas”, afirma Sônia Haliti Paresi.

Aproximadamente 400 indígenas estão em cada rodovia e o bloqueio não tem previsão para terminar. Somente ambulâncias e carros oficiais estão autorizados a passar pelos trechos.

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© CIMI / Ruy Sposati