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Índios querem “ocupar” a Rio+20

Índios querem “ocupar” a Rio+20

Sonia Guajajara: demarcar terras ajuda a preservar a natureza

Um artigo de Gazeta do povo (www.gazetadopovo.com.br)
Conferência, segundo lideranças, é a oportunidade de os indígenas mostrarem sua contribuição para a preservação ambiental.
Comunidades indígenas que se organizam para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, pretendem dar sua contribuição para a preservação do meio ambiente por meio da Cúpula dos Povos. O evento ocorrerá paralelamente à conferência, que vai de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) prevê que pelo menos 1,5 mil índios compareçam, sendo 1,2 mil brasileiros e outros 300 da América Latina. Eles vão compor o Acampamento Terra Livre, considerado a maior instância deliberativa da Cúpula dos Povos na Rio+20. Com tantos indígenas reunidos, as lideranças esperam ser ouvidas em questões fundamentais relacionadas à conservação do meio ambiente. Na Rio +20, serão representados por uma comissão de pelo menos 30 pessoas.

Contribuições

Uma das batalhas indígenas que será levada à conferência é a demarcação de terras. O parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal estabelece os direitos dos índios às terras “utilizadas para suas atividades produtivas, às imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e às necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

O vice-presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo, Mariano Fernando, diz que as reservas indígenas são a melhor maneira de preservar grandes áreas florestais e cita como exemplo a Mata Atlântica que ainda resta no Brasil. Segundo ele, 70% da floresta remanescente corresponde a terras indígenas. “As pessoas geralmente não sabem cuidar [da natureza], mas o índio sabe”.

De acordo com a vice-coordenadora da Coiab e membro da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, a Cúpula dos Povos será uma grande chance de os povos mostrarem como os índios podem contribuir para o desenvolvimento sustentável. Ela compara Áreas de Preservação Permanente (APPs) com as reservas, mais protegidas do que as primeiras. “Desenvolvimento sustentável para nós é demarcar a terra, proteger e utilizar os recursos sem destruir a natureza”.

Ela critica a forma como os governantes classificam um desenvolvimento como sustentável. Para Sônia, no caso do Brasil, ações como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Código Florestal, ainda não sancionado pela presidente Dilma Rousseff, destroem a natureza.

Para o mestre em Direito Ambiental e professor da Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC), Theo Botelho Marés de Souza, a Rio+20 será a grande vitrine dos indígenas. Souza acrescenta que essa também é uma oportunidade para que a sabedoria dos índios seja respeitada por indústrias de medicamentos. “Os índios têm o conhecimento de técnicas e medicamentos que nós não conhecemos. Mas as empresas praticamente roubam a técnica e conseguem a patente”.

 

Propostas

Cúpula dos Povos vai discutir a “economia verde” dos governos

A Cúpula dos Povos é um evento paralelo à Rio+20, que acontece entre 15 e 23 de junho. Organizada pela sociedade civil global, vai discutir ações estabelecidas pelos governos na chamada “economia verde”, considerada insatisfatória para lidar com a crise no planeta. Serão apresentadas propostas para mudança no quadro de problemas sociais e ambientais.

Evento abre espaço às causas indígenas

Para o vice-presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo, Maria­­no Fernando, os povos indígenas estão mais unidos para defender interesses próprios e a preservação ambiental. “Temos quase os mesmos objetivos e as lideranças indígenas aumentaram a influência”.

Segundo o mestre em Direito Ambiental Theo Botelho Marés de Souza, na Eco 92 os índios não tiveram participação tão grande quanto a esperada para a Rio+20, mas a presença deles foi importante. A demarcação de terras dos Yanomamis em Rondônia, aprovada pelo então presidente Fernando Collor de Mello, foi um passo fundamental para os povos. “Era uma briga que se arrastava há décadas. De lá para cá os índios foram mais ouvidos e representados”.

Para o diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Abraão Baré, em conferências os povos indígenas nem sempre são ouvidos. “Os políticos e estudiosos têm prioridade e nós sequer somos incluídos nas discussões”. Baré ainda critica outras questões que envolvem preservação ambiental e que não têm a participação indígena, caso do Código Florestal. “No congresso ainda vejo a disputa entre ambientalistas e ruralistas. Enquanto isso os índios ficam a mercê do que pode acontecer”.

© Gazeta do povo

Date : 14/05/2012

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